Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 19:06
STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima
Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 15:09
Indisponíveis os ativos de empresas acusadas de lavar dinheiro para tráfico internacional
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de praticarem desvio de recursos públicos, sendo que apenas no ano de 2002 a sangria alcançou a cifra de aproximadamente R$ 70 milhões, aí incluídas também verbas federais
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19
Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima
pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:48
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:47
STJ condena conselheiro do TCRR por declaração falsa em compra de terra do Incra
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado deverá
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:51
STF mantém Assentamento Nova Amazônia, em Roraima, e proíbe ingresso de novos grupos indígenas no local
A liminar vale até que o mérito da questão seja analisado pelo STF.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:33
Ex-governador de Roraima não consegue afastar juiz de ação penal
Neudo Campos sustentava que se encontrou com o juiz federal fora das dependências do fórum, para tratar da possibilidade de ele, então candidato a deputado federal, ser preso cautelarmente por conta da denúncia pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:22
Justiça condena ex-governador de Roraima a 16 anos de prisão
Aproximadamente R$ 70 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos, com a inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e da Secretaria de Administração
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:50
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:49
Negada liminar que pedia o recálculo do quociente eleitoral e nova proclamação dos deputados estaduais eleitos em Roraima
Autor alegava que o TRE-RR teria diplomado para o mesmo cargo o candidato Jalser Renier Padilha, embora estivesse com o registro de candidatura indeferido
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:30
STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima
Decisão se refere às terras que integram o patrimônio da União. Segundo o Incra, as glebas serão destinadas a programas de reforma agrária
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:44
Sexta Turma anula parte da denúncia contra acusado de fraude em licitações
A 6ª Turma do STJ concedeu HC ao acusado por fraudar licitações no estado de Roraima, quando ocupou
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:30
Ex-governador de Roraima acusado de desvio de verbas tem recurso negado
O ex-governador teve bens bloqueados pela Justiça sob suspeita de desviar R$ 18,5 milhões destinados à construção da BR-401
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 15:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:15
STF define que regras para demarcação de terras indígenas valem apenas para Roraima
Julgamento determinou que parecer sobre demarcação de Raposa Serra do Sol não influenciará outros processos no país
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:09
Agravo Regimental no Recurso Especial. Processo da Competência do Juizado Especial Fazendário
O Tribunal de origem decidiu pela remessa dos autos da apelação para a Turma Recursal por três fundamentos